Propostas dos candidato em economia e politica externa - resumo

Eleições 2018: conheça as propostas para Economia | Finanças Femininas

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As propostas econômicas de um candidato à Presidência são pontos de extrema importância nas Eleições 2018. Questões como déficit fiscal e controle inflacionário, desenvolvimento nacional, política externa, previdência social, reforma trabalhista e desemprego no Brasil são fundamentais para toda a população.

Por isso, elaboramos este guia com um resumo das propostas para a Economia de nove candidatos à Presidência. Utilizamos como critério os oito primeiros colocados nas últimas pesquisas e a ordem de apresentação é alfabética. Constam aqui Alvaro Dias (PODE), Ciro Gomes (PDT), Fernando Haddad (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), João Amoêdo (NOVO) e Marina Silva (Rede).

As propostas apresentadas abaixo foram majoritariamente retiradas dos documentos de diretrizes de governo disponibilizados no site do TSE pelas próprias coligações e de declarações públicas, como entrevistas e manifestações em redes sociais.

Para encontrar propostas ou um candidato específico, aperte “CTRL + F” (Windows) ou “Command + F” (macOS), que é o comando para encontrar um termo na página. Se você quiser saber quais são as propostas para Educação, Economia, Políticas Sociais e Segurança Pública, clique aqui.

Propostas para a Economia de Alvaro Dias (PODE)

Déficit fiscal e controle inflacionário

• Diz que irá rever a EC 95 em 2019 – justifica que, sem a Reforma da Previdência, o aumento dos gastos com aposentadorias e pessoal reduzirá a capacidade do estado de investir e arcar com suas responsabilidades;
  a meta central do candidato é promover um crescimento médio de 5% a.a. através da simplificação e redução de tributos;
• eliminar sete grandes tributos (PIS, COFINS, IPI,CIDE, IOF, CPP E CSLL);
• pretende ter déficit primário nulo em 2019 e nominal zero em 2023;

Desenvolvimento nacional e política externa

• Buscar o desenvolvimento da indústria pela inovação e uma agricultura com apoio para chegar a produzir 300 milhões de toneladas de grãos em 2022;
• propõe que o crescimento sustentado será alcançado através do estímulo ao empreendedorismo e do aumento e melhoria na qualidade da infraestrutura instalada, sem negligenciar um olhar atento à interiorização e ao meio ambiente;
• crédito fácil pela internet para micro e pequenos empreendedores;
• 70% do crédito nacional para empresas familiares em 2022;
• mercado de capitais para financiar micro, pequenos e médias empresas;
• formalização de micro e pequenas empresas;
• setores como transporte e logística, saneamento básico, energia elétrica, telecomunicações, mobilidade e descarte de resíduos sólidos terão destaque no investimento em infraestrutura;
• nova diplomacia brasileira voltada para a expansão vigorosa do comércio dos produtos nacionais, mediante novos acordos;
• defesa do produto nacional pela isonomia econômica;
• 10 novos acordos bilaterais e 4 multilaterais até 2022;
• redução gradual de tarifas em 50% até 2022.

Previdência Social

• Propõe contas individuais de previdência para os trabalhadores optantes;
• capitalizar o fundo do INSS com bens e direitos da União e ações das estatais;
• livre aplicação das poupanças do FGTS em previdências associativas;
• fomentar a poupança e o mercado de capitais por meio de uma nova previdência social que capitalizará os participantes e que democratizará a posse dos ativos estatais e forte incentivo ao investimento.

Reforma Trabalhista e desemprego no Brasil

• A promessa é de que, ao final de quatro anos, a população vivenciará um aumento significativo na quantidade de empregos ofertados pelo setor privado, com o aumento dos investimentos até 22% do PIB em 2022;
• crescimento da Renda Nacional em até 5% ao ano (média 2019-22);
• simplificar e formalizar o contrato de trabalho.

Propostas para a Economia de Ciro Gomes (PDT)

Déficit fiscal e controle inflacionário

• Revogação da PEC 95 (Teto de Gastos), a ser substituída por outro mecanismo que controle a evolução das despesas globais do governo, preservando, como afirmado acima, os gastos com investimentos, Saúde e Educação;
• desregulamentação bancária para possibilitar a maior oferta de serviços financeiros por parte de instituições de pequeno e médio porte e ampliar a rede bancária;
• reduzir, inicialmente, 15% das desonerações tributárias;
• isentar tributos na aquisição de bens de capital;
• reduzir do Imposto de Renda da pessoa jurídica;
• reduzir impostos sobre consumo (PIS/COFINS e ICMS);
• criar um Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), unificando vários tributos atualmente existentes;
• recriar o Imposto de Renda sobre lucros e dividendos;
• alterar as alíquotas do ITCD (imposto sobre heranças e doações);
• simplificar a estrutura tarifária de importações;
• elevar a alíquota do ITCD (imposto sobre heranças e doações);
• reduzir a burocracia para abertura, acompanhamento das operações tributárias e fechamento de empresas;
• compromisso com a redução da taxa de juros básica (Selic) em compasso com a realização do ajuste fiscal;
• reduzir a indexação no mercado financeiro, através da substituição gradual da participação de Letras Financeiras do Tesouro, corrigidas pela Selic, por títulos prefixados no financiamento da dívida;
• adotar medidas de núcleo dos índices de preços como meta de inflação.

Desenvolvimento nacional e política externa

• O Banco Central terá duas metas: “a taxa de inflação e a taxa de desemprego, como ocorre nos Estados Unidos”;
• quitar débitos de consumidores no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC);
• estimular a disseminação do cadastro positivo;
• definir um conjunto de ações para auxiliar na redução do endividamento de famílias e empresas;
• estimular o desenvolvimento do mercado de capitais e de financiamento privado de longo prazo, o que também contribuirá para a elevação da poupança nacional;
• desenvolver mecanismos alternativos de crédito, como venture capital (capital de risco);
• definir uma estrutura tributária que estimule a concessão de crédito de longo prazo;
• retomar o protagonismo do BNDES na concessão de crédito ao investimento, pesquisa e inovação, através da criação de novas formas de captação de recursos;
• a taxa de câmbio deve oscilar, com reduzida volatilidade, em torno de um patamar competitivo para a indústria nacional;
• a política fiscal equilibrada e a redução da taxa de juros serão os fatores determinantes desse comportamento da taxa de câmbio;
• recriar o fundo soberano para impedir as oscilações excessivas da taxa de câmbio em função dos ciclos de commodities, possibilitar a implementação de políticas anticíclicas e a estabilidade de preços importantes, como o petróleo, no mercado interno (sempre resguardando a rentabilidade das empresas produtoras desses bens).

Previdência Social

• Implementar um sistema previdenciário multipilar capitalizado, em que o primeiro pilar, financiado pelo Tesouro, seria dedicado às políticas assistenciais;
• o segundo pilar corresponderia a um regime previdenciário de repartição com parâmetros ajustados em relação à situação atual; e o terceiro pilar equivaleria a um regime de capitalização em contas individuais. Ademais, seria discutida a introdução de idades mínimas diferenciadas por atividade e gênero;

Reforma Trabalhista e desemprego no Brasil

• Revisar as atuais leis trabalhistas, de modo a adaptá-las às novas tendências do mercado de trabalho, alavancar o empreendedorismo, incentivar empresas e trabalhadores a realizar contratos de trabalho mais longos, estimular aumentos na produtividade e diminuir a insegurança jurídica;
• criar um programa emergencial de emprego, com ênfase nas áreas de saneamento e construção civil, em consonância com as políticas de estímulo a estas áreas, conforme proposto nestas diretrizes para o programa de governo;
• criar programas de capacitação nos bolsões de desemprego das grandes cidades, como o auxílio do Sistema S e das instituições federais de ensino;
• eliminar gradualmente a chamada “pejotização“;
• oferecer cursos de curta duração voltados a Nem-Nems (jovens entre 15 e 29 anos que nem estudam, nem trabalham; 23% dos jovens nessa faixa etária encontravam-se nessa situação em 2017);
• propõe que os setores do agronegócio, agricultura familiar, serviços em geral, comércio, a economia criativa e o turismo também serão estimulados para contribuir ao crescimento da economia brasileira e à geração de empregos. Da mesma forma, atenção especial deverá ser direcionada aos empreendedores, inovadores e às pequenas e médias empresas.

Propostas para a Economia de Fernando Haddad (PT)

Déficit fiscal e controle inflacionário

• O Banco Central reforçará o controle da inflação e assumirá também o compromisso com o emprego (mandato dual). Será construído um novo indicador para a meta inflação, que oriente a definição da taxa básica de juros (SELIC);
• pretende estabilizar, ao longo do mandato, a carga tributária líquida no patamar do último período, assegurando as transferências para as políticas sociais sem perda de receita real dos entes federados.
  propõe também que os mais ricos, sobretudo os que obtêm grandes ganhos financeiros, paguem mais impostos;
• a reforma tributária será orientada pelos princípios da progressividade, simplicidade, eficiência e da promoção da transição ecológica, garantindo que os entes federados não tenham perda de arrecadação.;
• além de isentar o Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) de todos aqueles que ganham até cinco salários mínimos – condicionado ao aumento das alíquotas para os super ricos -, a reforma tributária compreenderá a tributação direta sobre lucros e dividendos, a criação e implementação gradual de Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substitua a atual estrutura de impostos indiretos, entre outros;
• propõe a adoção de uma tributação progressiva sobre os bancos, com alíquotas reduzidas para os que oferecerem crédito a custo menor e com prazos mais longos;
• para fomentar a concorrência bancária, serão incentivadas outras formas e instituições de crédito, cooperativas e regionais;
• propõe-se também a alteração da Taxa de Longo Prazo – TLP, visando filtrar a volatilidade excessiva típica dos títulos públicos de longo prazo e dar incentivo a setores e atividades de alta externalidade e retorno social;
• abater as dívidas dos estados em conformidade com a aplicação dos atuais indexadores da dívida para o saldo devedor;
• o aprofundamento da competição bancária deverá ser estimulada pelos bancos públicos e pela difusão de novas instituições de poupança e crédito – “torna-se fundamental revitalizar os bancos públicos, especialmente BNDES, BB e CEF, e os mecanismos de financiamento ao desenvolvimento nacional”;
• superar a estrutura oligopolista que controla o sistema financeiro e bancário privado. Tudo isso para a retomada da bancarização, ampliação dos serviços bancários e difusão do crédito aos pequenos negócios e à população de baixa renda.

Desenvolvimento nacional e política externa

• Será estimulado o aumento da concorrência, que contemple novos mecanismos de incremento da produtividade, ampliando a desindexação da economia;
• no sentido da democratização do crédito, propõe-se a transformação profunda do sistema bancário e financeiro, que permita o acesso ao crédito barato para famílias, empresas e pequenos negócios, bem como o financiamento do desenvolvimento nacional;
• para isso, o governo federal reduzirá o custo do crédito, combatendo os elevados níveis de spread bancário;
  a Petrobras deve ser fortalecida, o regime de partilha na área do Pré-sal deve ser mantido, bem como a política de conteúdo local;
• para que a taxa de câmbio possa reduzir sua volatilidade e tornar competitivos distintos setores da economia, o Brasil passará a adotar regulações que controlem a entrada de capital especulativo de curto prazo sobre o mercado interbancário e sobre o mercado de derivativos;
• implementar uma forte política de incentivo ao crédito para micro e pequenas empresas;
• construir um imposto regulatório sobre a exportação, capaz de estimular a elevação do valor agregado das exportações e minimizar a variação cambial. Esse imposto deve acompanhar a variação dos preços e formar um fundo de estabilização cambial que beneficiará os exportadores no longo prazo;

Previdência Social

• Assegurar a sustentabilidade econômica do sistema previdenciário e manter sua integração, como definida na Constituição Federal, com a Seguridade Social;
• rejeitar os postulados das reformas neoliberais da Previdência Social;
• adotar medidas para combater, na ponta dos gastos, privilégios previdenciários incompatíveis com a realidade da classe trabalhadora brasileira;
• o governo buscará a convergência entre os regimes próprios da União, dos Estados, do DF e dos Municípios com o regime geral.

Reforma Trabalhista e desemprego no Brasil

• Elaborar um novo Estatuto do trabalho em linha com as novas exigências de organização da produção do futuro com mais produtividade;
• promover a reformulação e ampliação do sistema de formação ao longo da vida laboral dos trabalhadores, capaz de integrar no novo sistema de formação e aprendizagem as distintas linhas atualmente existentes;
• implementar o programa de inclusão produtiva e de redes de apoio ao desenvolvimento da economia social e solidária por meio do fortalecimento das políticas e instituições voltadas ao desenvolvimento do trabalho nos pequenos negócios em consonância com a difusão tecnológica, assessoria de gestão, acesso aos mercados e ao crédito;
• manutenção da política de valorização do salário mínimo;
• promover um amplo debate sobre as condições necessárias para a redução da jornada de trabalho;
• retomar as obras inacabadas em todo o país, selecionadas por importância estratégica regional, bem como as pequenas iniciativas no plano municipal;
• retomada dos investimentos da Petrobras;
• retomada do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV);
• reforçar os investimentos no programa Bolsa Família, incluindo aqueles que voltaram à pobreza após o impeachment;
• criar linhas de crédito com juros e prazo acessíveis, que busquem atender as famílias que hoje se encontram no cadastro negativo;
• implementar o programa nacional de apoio às atividades da economia social e solidária.

Propostas para a Economia de Geraldo Alckmin (PSDB)

Déficit fiscal e controle inflacionário

• É a favor de manter a PEC 34 (Teto dos gastos), mas diz que pretende ajustá-la;
• simplificar o sistema tributário pela substituição de cinco impostos e contribuições por um único tributo: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA);
• eliminar o déficit público em dois anos;
• combater o desperdício, reduzindo o número de ministérios e cargos públicos e cortando despesas do Estado, bem como mordomias e privilégios;
• privatizar empresas estatais, de maneira criteriosa, para liberar recursos para fins socialmente mais úteis e aumentar a eficiência da economia;

Desenvolvimento nacional e política externa

• Transformar o Brasil no país mais atrativo para empreender e investir da América Latina;
• dar prioridade aos investimentos em infraestrutura, em parceria com a iniciativa privada, como fator estratégico para aumento da competitividade da economia brasileira;
• incrementar o programa Bolsa Família, aumentando os benefícios para os mais necessitados;
• abrir a economia e fazer com que o comércio exterior represente 50% do PIB;
• propõe que o Brasil defenda vigorosamente os valores que preza internamente, como a democracia e os direitos humanos, em especial na América do Sul;
• usar a diplomacia brasileira para firmar acordos comerciais que nos ajudem a expandir os mercados brasileiros no exterior e a reinserir o País na economia global;
• os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), servirão como referências no relacionamento externo brasileiro.

Previdência Social

• Criar um sistema único de aposentadoria, igualando direitos e abolindo privilégios, com aposentadoria complementar proporcional a capitalização individual do trabalhador;

Reforma Trabalhista e desemprego no Brasil

• Promete dobrar a renda da população depois de um tempo pré-determinado, ainda a ser definido.