PT recua de programa bolchevique - OESP
Haddad formaliza recuos em novo plano
O Estado de S.Paulo, 20/10/2018
A campanha do candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, apresentou anteontem um novo plano de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nessa versão, o partido retira a proposta de uma nova Constituinte no País, inclui a “perspectiva” de apoio a reformas na área fiscal e troca críticas ao PSDB por ataques ao oponente Jair Bolsonaro (PSB), que concorre com Haddad no segundo turno das eleições. Além disso, há recuos em propostas de reforma para o sistema Judiciário e programas relacionados à comunidade LGBT. No capítulo em que trata sobre afirmação de direitos, todo o parágrafo que fazia referência a um “novo processo Constituinte” foi apagado. O texto original – que ainda trazia como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato – dizia que a proposta era necessária para “assegurar conquistas da Constituição de 1988”, e que um roteiro de debates sobre reformas constitucionais seria elaborado. O primeiro documento também dizia que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deveriam ter mandatos com tempo limitado. Já o novo programa entregue ao TSE apenas propõe debater o tema. Na proposta de criar uma rede de enfrentamento à violência contra a comunidade LGBT, o texto anterior dizia que haveria “políticas de promoção da orientação sexual e identidade de gênero”. O novo programa diz que haverá políticas de “combate à discriminação em função da orientação sexual e identidade de gênero”, e não de promoção.
O novo programa também retirou um trecho que chamava o PSDB de “golpista”, e trocou os ataques aos tucanos por críticas a Bolsonaro. Na versão anterior, o texto argumentava que programas dos governos Lula e da presidente cassada Dilma Rousseff estavam sendo “destruídos pelas escolhas neoliberais do governo Temer e do PSDB”. Agora, o programa critica “escolhas neoliberais do governo Temer, com apoio de Bolsonaro”. Além disso, uma frase que criticava a “maioria parlamentar golpista liderada pelo PSDB” foi cortada.
A nova versão também fala em um “compromisso com as reformas estruturais necessárias”, uma agenda defendida por candidatos do PSDB e do MDB, entre outros, durante o primeiro turno das eleições. O trecho foi incluído em um parágrafo que prometia equilíbrio fiscal nas contas públicas. Mas o partido manteve a proposta de revogar a emenda constitucional que criou o chamado teto de gastos – introduzido por emenda constitucional em 2016 e que é um dos pontos centrais da atual política fiscal. Na abertura do documento, o PT também poupou críticas à mídia. Antes, o texto dizia que a “perseguição judicial” a Lula teve “amplo respaldo midiático”, o que foi retirado na nova versão. No entanto, o plano mantém a proposta de discutir um novo marco regulatório para a jornais, revistas, TVs e rádios.
O novo texto alterou o nome de alguns programas incluídos no documento anterior e trouxe detalhes de propostas que Haddad havia descrito apenas informalmente, em agendas públicas. O “Plano Emergencial de Empregos” anterior se tornou o programa “Meu Emprego Novo”. A universalização da internet banda larga agora é chamada de “Programa Brasil 100% Online”. O plano de aumentar o protagonismo da Polícia Federal no combate ao crime organizado, que até agora ficou de fora dos documentos, foi incluído. A proposta de que a União assuma a administração de escolas de ensino médio também passou a ser contemplada.
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Haddad volta atrás em plano para o BC
O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, recuou de sua proposta de que o Banco Central passe a ter compromisso tanto com a inflação quanto com a geração de empregos – o que o mercado financeiro chama de “mandato duplo”. Além disso, incluiu na nova versão de seu programa de governo a promessa de “manter a autonomia” da autoridade monetária. A nova redação do documento foi protocolada quinta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após as negociações do candidato no segundo turno da disputa, com a tentativa de atrair apoios mais ligados ao centro do espectro ideológico. O novo texto fala que o BC “manterá sua autonomia e seu mandato de controlar a inflação, permanecendo atento a temas como a estabilidade do sistema financeiro e o nível de emprego”.
Conforme o economista Guilherme Mello, um dos assessores da campanha de Haddad, a mudança foi feita para reforçar o compromisso de manter a condução do Banco Central como está atualmente. Ele disse que a proposta não significa “independência” da autoridade monetária – como é a proposta do rival de Haddad na disputa, Jair Bolsonaro (PSL) –, já que isso daria a entender que a instituição não responderia mais ao governo. “Nossa proposta é manter a autonomia, que o Banco Central tenha total liberdade para tomar as decisões de política monetária (taxa de juros)”, disse Mello. “O importante é que a autoridade monetária tenha liberdade para tomar as decisões como foi durante o governo Lula, e mantenha a autonomia da forma que nós temos avançado atualmente. Hoje, o presidente do Banco Central tem autonomia para tomar as decisões”, disse o economista. Mesmo com o compromisso de manter o atual modelo de condução do Banco Central, Haddad afirmou que não terá nenhum nome do alto escalão da equipe econômica de Michel Temer em um eventual governo, sinalizando que não faria convite para que o atual presidente do banco, Ilan Goldfajn, permanecesse no cargo.
A proposta de mandato duplo foi retirada para evitar interpretações erradas, argumentou Guilherme Mello. Ele ponderou que a preocupação com o crescimento econômico e a geração de emprego deve estar no radar da instituição, mas não estabelecendo o compromisso de uma meta, como ocorre com a inflação. A possibilidade do BC adotar o mandato duplo já foi discutida dentro do governo Michel Temer, e provocou polêmica quando veio à tona, no início do ano. Ex-presidentes do banco consultados à época pelo Estadão/Broadcast foram unânimes em condenar a mudança. “Cumprindo bem sua função, de controle da inflação, o BC acaba permitindo que se tenha um crescimento sustentável”, disse, à época, o ex-presidente do BC e sócio da Tendências Consultoria Integrada Gustavo Loyola. “Impor ao BC uma obrigatoriedade de ter um ‘olho no peixe e outro no gato’ pode enfraquecer o controle da inflação, que é a tarefa precípua dos bancos centrais. O crescimento da economia depende de vários outros fatores, e não só do BC.”
O Estado de S.Paulo, 20/10/2018
A campanha do candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, apresentou anteontem um novo plano de governo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nessa versão, o partido retira a proposta de uma nova Constituinte no País, inclui a “perspectiva” de apoio a reformas na área fiscal e troca críticas ao PSDB por ataques ao oponente Jair Bolsonaro (PSB), que concorre com Haddad no segundo turno das eleições. Além disso, há recuos em propostas de reforma para o sistema Judiciário e programas relacionados à comunidade LGBT. No capítulo em que trata sobre afirmação de direitos, todo o parágrafo que fazia referência a um “novo processo Constituinte” foi apagado. O texto original – que ainda trazia como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato – dizia que a proposta era necessária para “assegurar conquistas da Constituição de 1988”, e que um roteiro de debates sobre reformas constitucionais seria elaborado. O primeiro documento também dizia que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deveriam ter mandatos com tempo limitado. Já o novo programa entregue ao TSE apenas propõe debater o tema. Na proposta de criar uma rede de enfrentamento à violência contra a comunidade LGBT, o texto anterior dizia que haveria “políticas de promoção da orientação sexual e identidade de gênero”. O novo programa diz que haverá políticas de “combate à discriminação em função da orientação sexual e identidade de gênero”, e não de promoção.
O novo programa também retirou um trecho que chamava o PSDB de “golpista”, e trocou os ataques aos tucanos por críticas a Bolsonaro. Na versão anterior, o texto argumentava que programas dos governos Lula e da presidente cassada Dilma Rousseff estavam sendo “destruídos pelas escolhas neoliberais do governo Temer e do PSDB”. Agora, o programa critica “escolhas neoliberais do governo Temer, com apoio de Bolsonaro”. Além disso, uma frase que criticava a “maioria parlamentar golpista liderada pelo PSDB” foi cortada.
A nova versão também fala em um “compromisso com as reformas estruturais necessárias”, uma agenda defendida por candidatos do PSDB e do MDB, entre outros, durante o primeiro turno das eleições. O trecho foi incluído em um parágrafo que prometia equilíbrio fiscal nas contas públicas. Mas o partido manteve a proposta de revogar a emenda constitucional que criou o chamado teto de gastos – introduzido por emenda constitucional em 2016 e que é um dos pontos centrais da atual política fiscal. Na abertura do documento, o PT também poupou críticas à mídia. Antes, o texto dizia que a “perseguição judicial” a Lula teve “amplo respaldo midiático”, o que foi retirado na nova versão. No entanto, o plano mantém a proposta de discutir um novo marco regulatório para a jornais, revistas, TVs e rádios.
O novo texto alterou o nome de alguns programas incluídos no documento anterior e trouxe detalhes de propostas que Haddad havia descrito apenas informalmente, em agendas públicas. O “Plano Emergencial de Empregos” anterior se tornou o programa “Meu Emprego Novo”. A universalização da internet banda larga agora é chamada de “Programa Brasil 100% Online”. O plano de aumentar o protagonismo da Polícia Federal no combate ao crime organizado, que até agora ficou de fora dos documentos, foi incluído. A proposta de que a União assuma a administração de escolas de ensino médio também passou a ser contemplada.
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Haddad volta atrás em plano para o BC
O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, recuou de sua proposta de que o Banco Central passe a ter compromisso tanto com a inflação quanto com a geração de empregos – o que o mercado financeiro chama de “mandato duplo”. Além disso, incluiu na nova versão de seu programa de governo a promessa de “manter a autonomia” da autoridade monetária. A nova redação do documento foi protocolada quinta-feira no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após as negociações do candidato no segundo turno da disputa, com a tentativa de atrair apoios mais ligados ao centro do espectro ideológico. O novo texto fala que o BC “manterá sua autonomia e seu mandato de controlar a inflação, permanecendo atento a temas como a estabilidade do sistema financeiro e o nível de emprego”.
Conforme o economista Guilherme Mello, um dos assessores da campanha de Haddad, a mudança foi feita para reforçar o compromisso de manter a condução do Banco Central como está atualmente. Ele disse que a proposta não significa “independência” da autoridade monetária – como é a proposta do rival de Haddad na disputa, Jair Bolsonaro (PSL) –, já que isso daria a entender que a instituição não responderia mais ao governo. “Nossa proposta é manter a autonomia, que o Banco Central tenha total liberdade para tomar as decisões de política monetária (taxa de juros)”, disse Mello. “O importante é que a autoridade monetária tenha liberdade para tomar as decisões como foi durante o governo Lula, e mantenha a autonomia da forma que nós temos avançado atualmente. Hoje, o presidente do Banco Central tem autonomia para tomar as decisões”, disse o economista. Mesmo com o compromisso de manter o atual modelo de condução do Banco Central, Haddad afirmou que não terá nenhum nome do alto escalão da equipe econômica de Michel Temer em um eventual governo, sinalizando que não faria convite para que o atual presidente do banco, Ilan Goldfajn, permanecesse no cargo.
A proposta de mandato duplo foi retirada para evitar interpretações erradas, argumentou Guilherme Mello. Ele ponderou que a preocupação com o crescimento econômico e a geração de emprego deve estar no radar da instituição, mas não estabelecendo o compromisso de uma meta, como ocorre com a inflação. A possibilidade do BC adotar o mandato duplo já foi discutida dentro do governo Michel Temer, e provocou polêmica quando veio à tona, no início do ano. Ex-presidentes do banco consultados à época pelo Estadão/Broadcast foram unânimes em condenar a mudança. “Cumprindo bem sua função, de controle da inflação, o BC acaba permitindo que se tenha um crescimento sustentável”, disse, à época, o ex-presidente do BC e sócio da Tendências Consultoria Integrada Gustavo Loyola. “Impor ao BC uma obrigatoriedade de ter um ‘olho no peixe e outro no gato’ pode enfraquecer o controle da inflação, que é a tarefa precípua dos bancos centrais. O crescimento da economia depende de vários outros fatores, e não só do BC.”
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