Politica Externa e eleicoes presidenciais no Brasil - Hugo Agra (Mundorama)
Política Externa e as eleições presidenciais de 2018 no Brasil, por Hugo Agra
Há uma constante perpetuação do entendimento que os temas de política externa nas eleições presidenciais no Brasil são de baixa relevância ou pouco contribuem para angariar votos. A distância que foi estabelecida desse tipo de política para outras políticas públicas pode ser em parte respondida pela ação que diplomatas e militares tiveram para transformar temas de política exterior em políticas de Estado e não de governo. O “insulamento burocrático” (CHEIBUB, 1985) do Itamaraty foi reforçado e perpetuado pelo próprio corpo diplomático que não viam com bons olhos a participação de outsiders aventureiros da política brasileira administrando burocracias na Esplanada dos Ministérios, o que também ajudou a transformar o Ministérios das Relações Exteriores (MRE) em um dos ambientes mais qualificados e respeitados da administração pública federal. Nas eleições presidenciais, acadêmicos da área de Relações Internacionais e Ciência Política reforçam para a opinião pública a importância de compreender a política externa como sendo uma política pública e, dessa forma, aproximar a sociedade civil das discussões existentes nesse meio.
Em uma época de informações instantâneas, percebemos mais claramente como os temas internacionais podem nos afetar. Uma decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) pode atingir diretamente a cadeia produtiva de vários setores de uma economia, uma declaração do presidente dos EUA no Twitter sobre a tributação de produtos primários pode levar rapidamente a oscilações no mercado financeiro, decisões no IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas) podem impactar a formulação de políticas públicas para a população ribeirinha da Amazônia, do sertão nordestino e de áreas industriais no interior de São Paulo e a assinatura de acordos comerciais bilaterais ou multilaterais podem potencializar ou reduzir a produção de bens de setores da economia brasileira.
Faltando menos de cinco meses para as eleições, a plataforma de política externa dos(as) candidatos(as) estão mais embrionárias do que a própria definição de quem serão exatamente os(as) concorrentes. A construção de cenários prospectivos pode antecipar decisões e dar compreensão à ambientes de incertezas. Diante de um cenário conturbado e imprevisível como as prévias da eleição presidencial de 2018, analiso resumidamente possíveis pautas e ações na área de política externa dos candidatos que estão liderando as últimas pesquisas (Datafolha de 16/04/18 e Ibope de 24/04/18).
Uma possível presidência de Marina Silva não demonstra, até então, uma clareza no projeto de política externa, com exceção de um engajamento em assuntos voltados ao meio ambiente. Ao analisar as pessoas que participam ativamente ou eventualmente do núcleo de assessoramento da Marina – como o Eduardo Gianetti, Ricardo Paes de Barros, Eduardo Viola e Rubens Ricupero -, acredita-se em um projeto de inserção internacional com foco na área econômica, com engajamentos prioritários para finalizar o Acordo Mercosul – União Europeia e aproximar o Brasil e o Mercosul da Aliança do Pacífico. A participação do Brasil no cenário internacional poderia ser fortalecida com a crença no liberalismo institucional e intensificação em temas de low politics, observando-se que o Brasil tem uma diplomacia de qualidade e tradição em foros multilaterais. Pode ser um projeto de política externa que acredita nos ganhos absolutos da cooperação, no liberalismo das relações internacionais e na importância das instituições internacionais para mitigar conflitos e “transbordar” normas e comportamentos para o sistema internacional.
O projeto de política externa do PSDB (Geraldo Alckmin) é mais explícito do que o de Marina Silva e a dupla gestão tucana (José Serra e Aloysio Nunes) no Itamaraty pós impeachment dá uma maior previsibilidade do que aconteceria. A inserção internacional também teria um forte engajamento via economia – similar ao projeto de Marina Silva, tentando avançar o Acordo Mercosul-União Europeia e aproximar-se da Aliança do Pacífico, além de uma possível tentativa de reformulação do MERCOSUL de uma união aduaneira para uma área de livre comércio, o que permitiria o Brasil assinar acordos comerciais sem depender dos outros países do Bloco. Não observo com clareza uma forte defesa do multilateralismo e de confiança nas instituições internacionais para tentar projetar algum grau de protagonismo na diplomacia brasileira. A conjuntura seria de participação no multilateralismo mais pelo simples movimento cinético do que pela contestação das normas e regras das instituições. Um possível enfraquecimento do Itamaraty diante de um fortalecimento da tecnocracia econômica não seria algo impossível de acontecer como, por exemplo, um maior controle da pauta brasileira na OCDE e nos BRICS pelo Ministério da Fazendo.
Uma possível candidatura petista de Lula, Jacques Wagner ou Fernando Haddad, assim como a de Ciro Gomes (PDT), poderia resgatar as bases de política externa do período de 2003 a 2010, que o ex-chanceler Celso Amorim denomina de “política externa altiva e ativa” (AMORIM, 2015), onde o Brasil teve um forte engajamento em temas multilaterais e de “reconfiguração” no poder das instituições internacionais. A contestação no jogo de poder do sistema internacional daria continuidade ao fortalecimento dos BRICS e do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), assim como voltaria com maior ênfase as tentativas de readequação das cotas de participação no FMI e no Banco Mundial, para dar uma maior representatividade aos países emergentes. No plano regional – diferentemente do PSDB – a ideia é aprofundar a integração do Mercosul, fortalecer a UNASUL como instância de resolução de conflitos políticos e aproximar os países da América do Sul via projetos políticos, sociais, culturais e de infraestrutura, com a possível revitalização de projetos de integração física como a IIRSA (Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana) e o FOCEM (Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL). Para a América Latina, a CELAC (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos) traduziria a iniciativa de ampliar a cooperação entre os países e servir de órgão de concertação política da região.
Jair Messias Bolsonaro em suas recentes viagens ao exterior (Israel, EUA e Taiwan) demonstrou quais caminhos pretende seguir ao chegar no Palácio do Planalto. A viagem a Israel traduziu um forte vínculo religioso e de parceria estratégica com o país judeu. A relação com os países de maioria muçulmana e árabe é uma incógnita pois pode ser prejudicada devido ao apoio incondicional e radical a Israel. A visita a Taiwan pode se transformar em um erro de cálculo na relação com a China. Se Bolsonaro buscou demonstrar uma confrontação ao regime chinês visitando Taiwan, ele terá muitos problemas caso seja eleito e não tenha uma boa relação com os chineses (nosso maior parceiro comercial). Da América do Sul, apenas o Paraguai tem relações diplomáticas com Taiwan. Na presidência da república, provavelmente Bolsonaro abraçará o pragmatismo comercial e estabelecerá canais de diálogo com os chineses, e não com Taiwan. O périplo pelos EUA buscou mostrar a sintonia com o liberalismo econômico para o mercado financeiro, além de se aproximar do discurso conversador embalado pela vitória de Donald Trump. As narrativas antiglobalização e a paranoia de ver “comunismo” (sendo financiado por George Soros) em quase tudo, demonstra que a presidência de Bolsonaro não teria interesse em participar das pautas da governança global, dos regimes internacionais do meio ambiente, do comércio e, assim como Donald Trump, transformaria a política externa em política ufanista contrárias ao multilateralismo, negaria as ideias científicas de mudanças climáticas e pouco se importaria com a agenda de segurança humana dos milhares de imigrantes no mundo.
As projeções da pauta de política externa na eleição presidencial de 2018 com certeza terá menos espaço do que as discussões sobre política econômica, saúde e de segurança pública, mas sendo a política externa uma política pública, deveríamos compreende-la como algo importante e não apenas restrita a especialistas. A interdependências das instituições, os fenômenos locais e globais atuando reciprocamente e o impacto cada vez mais constante dos temas internacionais no nosso cotidiano deveriam colocar as discussões sobre política externa em outro patamar nos programas de governo dos candidatos à presidência.
Referências
CHEIBUB, Zairo. “Diplomacia e Construção Institucional: o Itamaraty em perspectiva histórica”. Dados, vol. 28, no. 1, 1985.
AMORIM, Celso. Teerã, Ramalá e Doha. Memórias da Política Externa Ativa e Altiva. São Paulo: Editora Benvirá, 2015.
Sobre o autor
Hugo Agra é Doutorando em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília – UnB.
Como citar este artigo
Mundorama. "Política Externa e as eleições presidenciais de 2018 no Brasil, por Hugo Agra". Mundorama - Revista de Divulgação Científica em Relações Internacionais,. [Acessado em 16/05/2018]. Disponível em: <http://www.mundorama.net/?p=24558>.
Comments
Post a Comment